Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público parte da análise da aplicação das normas internacionais de direitos humanos no Brasil e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Human...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos proble...

"Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisp...

Professor Emérito da USP·Lecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011·Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em...

Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da...

Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Fra...

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores ...

A presente obra integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Dir...

Este Vade Mecum Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente sel...